Frente de Luta por
Moradia Digna
Remoção, despejo, desapropriação. Termos que regem elementos físicos, mas se aplicam a Famílias. Em toda a capital, tentativas de retirar a casa de famílias ocorrem a todo instante.
Surgida em 2012, envolvida na luta contra remoções e outros impactos causados pelas obras da Copa do Mundo de 2014 em Fortaleza, a Frente de Luta por Moradia Digna abrange movimentos sociais e coordenações de moradores.
A Frente contempla formalmente moradores e representantes de sete Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) prioritárias - Planalto Pici, Bom Jardim, Lagamar, Mucuripe, Poço da Draga e Serviluz - e de outras comunidades impactadas por obras, como Palmeiras, Aldaci Barbosa, Rio Pardo, Raízes da Praia, Titanzinho e Vila Vicentina. Há também contato pontual com as outras três prioritárias.
São 34 organizações articuladas, entre associações comunitárias, coletivos e organizações não governamentais (ONGs). Cada decisão é definida pela coordenação dos movimentos e confirmada em assembleias. A mobilização dos moradores é envolvida
A conscientização dos moradores sobre o direito à moradia digna e à cidade é essencial para que os atos públicos sejam construídos. “Por exemplo, a gente já fez curso sobre o orçamento público, plano diretor, sobre a própria Zeis, sobre a operação de urbanismo social, instrumentos urbanísticos do estatuto da cidade”, explica Rogério Costa, membro da coordenação.
Obras
Uma das principais batalhas, travada logo no início, foi contra a remoção de famílias para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos do Lagamar e, paralelamente, para a construção do viaduto da Avenida Raul Barbosa, nas proximidades do mesmo bairro.
O plano da Prefeitura para a segunda obra, que não considerava as comunidades que ali já existiam, tirava o lar de mais de trezentas famílias. Após posicionamento da Frente, que apresentou um projeto arquitetônico alternativo, "apenas" onze famílias precisaram ser removidas.
A Frente conta apoio dos escritórios de Direitos Humanos e assessoria jurídica popular Frei Tito de Alencar, órgão permanente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Dom Aloísio Lorscheider, da Câmara Municipal de Fortaleza. Também há assessoria técnica dos cursos de Direito e de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Mobilização sem contato
A pandemia de Covid-19 e o isolamento social necessário tornaram os processos de mobilização mais dificeis. A responsabilidade de não aglomerar pessoas e evitar ao máximo os contatos é coerente com o compromisso da Frente com a proteção à vida periférica.
Em reuniões virtuais e aplicativos de conversa, os moradores se engajam na medida do possível. As pautas, quase sempre as mesmas: como diminuir as dificuldades da pandemia e garantir que ninguém perca a moradia nesse período..
A Frente integra a campanha nacional Despejo Zero, que combate remoções e desapropriação durante a crise sanitária da Covid-19. Até 30 de outubro, uma lei aprovada pelo Congresso proibia o despejo de inquilinos durante a emergências, Liminares deferidas nesse ano também impediam desapropriações no período, mas muitas ordens de despejo continuaram a ser emitidas.
Os movimentos apontam a necessidade de garantir a moradia, mas também promover condições básicas de proteção - pouco encontradas em grandes aglomerados precários.
Rogério conta que a periferia vive de forma intensificada a subnotificação de casos e a dificuldade de acesso a atendimento médico. Para ele, a gestão da pandemia nos bairros pobres é um descalabro.
"Os moradores de periferia, 90% é SUS. Ninguém tem plano particular, então para qualquer doença, se recorre ao sistema público, postos de saúde e UPAs e hospitais distritais", ressalta.
O psicólogo também pontua que grande parte dos moradores da periferia perderam seus empregos ou são trabalhadores informais; Desde março de 2020, a tentativa de sobreviver ao vírus se soma à tentativa de lidar com a fome.
Rogério aponta que, em 2020, as campanhas de solidariedade coordenadas pela Frente foram importantes para segurança alimentar dos bairros mais vulneráveis da capital.
Este ano, no entanto, poucos se engajaram. E para piorar, a 'ajuda' do Governo Federal também foi diminuída. "O auxílio emergencial demora, demora muito e às vezes não chega a todo mundo. Chega só a uma parte", lamenta. Os momentos de ameaça e insegurança dão mais propósito para a luta por moradia e por direitos justos.
"Acredito que esses são os momentos ao mesmo tempo mais graves e de mais efetiva mobilização. Porque os moradores estão sentindo na pele o problema, tão vendo ali a realidade. Então nesses momentos em que há uma ameaça real, despejo, ou um projeto que vai impactar toda a comunidade, geralmente todos os moradores se envolvem", explica Rogério Costa.